Nome:
EDITAL Nº 4.256/2026
Publicação:
03/09/2026 12:23:00
Abertura:
15/09/2026 09:00:00
Categoria:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e do plano de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendada para o dia 15 de setembro de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.
Apoio às atividades desenvolvidas pela ANJOS DE PATAS, por meio da execução de ações de proteção e bem-estar animal, compreendendo a realização de castrações/esterilizações de cães e gatos, aquisição de ração, aquisição de medicamentos e realização de atendimentos veterinários, conforme as finalidades específicas estabelecidas nas Emendas Impositivas Municipais nº 03, nº 22 e nº 95/2026, à Lei Orçamentária Anual, visando contribuir para o controle populacional de animais, a prevenção de zoonoses e a promoção da saúde pública no Município de Caçapava do Sul.
COMUNICADO OFICIAL
Assunto: Alteração no horário de atendimento do Protocolo Geral da Prefeitura para entrega de documentação
Editais: e nº 4256/2026
Referência: Ordem de Serviço nº 885, de 9 de setembro de 2026
Prezados(as) Senhores(as) Representantes,
Informamos a todas as entidades participantes dos editais em andamento (nº 4251/2026, nº 4255/2026 e nº 4256/2026) que, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 885, de 9 de setembro de 2026, haverá alteração no expediente dos setores administrativos.
No período de 14 a 18 de setembro de 2026, o horário de atendimento para o recebimento de documentação no Protocolo Geral da Prefeitura (junto ao gabinete do Prefeito) será das 10h às 16h.
Importante: Ratifica-se que a data final para a entrega da documentação permanece rigorosamente a mesma para todas as entidades, ocorrendo alteração exclusivamente no horário de funcionamento do Protocolo Geral.
Orientamos que organizem o protocolo das documentações dentro deste novo horário para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Departamento de Parcerias - SEGESTÃO